Nome: Jordi Palet Martinez
Email: jordi.palet@theipv6company.com
Organização: The IPv6 Company
Nome: Jordi Palet Martinez
Email: jordi.palet@theipv6company.com
Organização: The IPv6 Company
Esta proposta atualiza o título da seção 7 do manual de políticas como “Revogação e devolução de recursos”. As discrepâncias na redação atual são resolvidas e tornadas consistentes com a terminologia do Contrato de Serviços, deixando claro que se aplica a qualquer violação repetida e/ou contínua de políticas, bem como às fraudes e ao não pagamento. Outras seções do manual são corrigidas para evitar a duplicação e manter a consistência, evitando a revogação desnecessária de recursos em casos já indicados como "problemáticos" na lista de melhorias de políticas.
Esta proposta atualiza o título da seção 7 do manual de políticas como “Revogação e devolução de recursos”. As discrepâncias na redação atual são resolvidas e tornadas consistentes com a terminologia do Contrato de Serviços, deixando claro que se aplica a qualquer violação repetida e/ou contínua de políticas, bem como às fraudes e ao não pagamento. OCorrigem-se outras seções do manual são corrigidas para evitar a duplicação e manter a consistência, evitando a revogação desnecessária de recursos em casos já indicados como "problemáticos" na lista de melhorias de políticas. (Pontos 1, 8 e 10, acesse https://www.lacnic.net/561/1/lacnic/).
O texto atual não reflete corretamente como agir em casos de violações repetidas às políticas. O texto é ambíguo e parece estar limitado apenas ao não pagamento. É razoável que os recursos IPv6 e ASN devolvidos não sejam incorporados ao pool imediatamente, uma vez que eles não se esgotaram. No entanto, é conveniente que isso seja feito automaticamente após um certo tempo (para facilitar o ajuste dos filtros, a limpeza dos recursos mencionados, etc.), evitando assim o acúmulo deles em pools diferentes, o que exigiria novas políticas para seu uso.
O texto atual da seção 7 não refxpleicitea corlaretamente como agir em casos de violações repetidas às políticas. O texto é ambíguo e parece estar limitado apenas ao não pagamento.
É razoável que os recursos IPv6 e ASN devolvidos não sejam incorporados ao pool imediatamente, uma vez que eles não se esgotaram. No entanto, é conveniente que isso seja feito automaticamente após um certo tempo (para facilitar o ajuste dos filtros, a limpeza dos recursos mencionados, etc.), evitando assim o acúmulo deles em pools diferentes, o que exigiria novas políticas para seu uso.
Além de acomodar várias alterações editoriais e unificar o texto duplicado ou o texto para IPv4 e também afeta o IPv6, vários aspectos são esclarecidos, que podem ser entendidos como editoriais, e vários pontos na lista de melhorias são resolvidos.
Texto atual: 7. Recuperação e devolução de recursos 7.1. Recuperação de recursos LACNIC verificará com a organização que recebeu a designação o uso correto do recurso quando tiver evidência que permita inferir que possivelmente os recursos da Algumas evidências que LACNIC pode utilizar para dar início ao processo de recuperação de recursos são: • Falta de visibilidade do recurso na tabela de roteamento global. O processo de recuperação de recursos começará quando LACNIC tiver a mencionada evidência. Existem organizações que podem ter designações que estão sendo usadas mas não são visíveis na tabela de roteamento global. Se a organização justificar que esse é o caso, LACNIC considerará isso como suficiente então o processo de recuperação desses recursos irá acabar. Caso a situação não possa ser regularizada, LACNIC listará publicamente durante três meses o recurso a ser recuperado. Durante esse período a organização poderá regularizar a situação com LACNIC. Após os dois primeiros meses da publicação dos recursos, LACNIC procederá a eliminar os registros NS que apontam para os servidores autoritativos dos recursos envolvidos. Estas informações podem ser recuperadas uma vez que a organização entre em contato com LACNIC ou o NIR correspondente. Se depois de transcorridos os três meses da publicação, a organização não regularizou a sua situação, o recurso será recuperado, portanto serão eliminados os registros de titularidade sobre esses recursos no banco de dados de LACNIC. Para os casos em que a revogação de recursos envolva infraestruturas essenciais estratégicas para o funcionamento da Internet na região, ou situações de exceção, LACNIC procurará com frequência recursos que puderem ser recuperados. Os recursos IPv4 recuperados começarão a ser designados quando não for possível realizar a primeira designação da reserva especial de IPv4. Os recursos recuperados com maior antiguidade serão designados primeiro. Os recursos IPv6 e ASNs recuperados não serão designados até que uma nova política definir o momento indicado. 7.2. Devolução de recursos Os recursos IPv4 devolvidos sob esta política poderão ser designados somente sob os lineamentos apresentados no ponto 11.1 do manual de políticas. Os recursos IPv4 devolvidos começarão a ser designados quando não for possível realizar a primeira designação da reserva especial do IPv4. Os recursos com maior antiguidade de devolução serão designados primeiro. 1.11 Princípios para uma boa administração/custódia … Os recursos de numeração da Internet sob custódia do LACNIC devem ser alocados a organizações legalmente estabelecidas na sua região de serviço e para atender principalmente redes e serviços que operam nessa região. Permite-se que clientes externos se conectem diretamente a uma infraestrutura principal localizada dentro da região. … 2.3.2.10. - Validade das alocações de endereços IPv4 As alocações de endereços IPv4 são válidas enquanto os objetivos de exclusividade, conservação, roteabilidade e informação continuem sendo cumpridos. LACNIC pode invalidar qualquer alocação de endereços IPv4 se for determinado que os requerimentos 2.3.2.11. - Envio do formulário de solicitação 7. Revogação e devolução de recursos As alocações e designações de recursos são válidas desde que os objetivos de exclusividade, conservação, roteabilidade, informação e, em geral, as demais políticas, continuem sendo cumpridos. LACNIC poderá, portanto, invalidar qualquer alocação ou designação se for determinado que os requisitos já não existem ou que os critérios no manual de políticas não são mais atendidos. Poderá ser considerado como causa para a revogação de recursos: Quando a violação for causada por terceiros, sem conhecimento da organização que recebe os recursos, e seja evidente que não há conluio ou negligência por parte dessa organização, o processo de revogação não será concluído. a) LACNIC tentará contatar à organização e regularizar a situação. b) Caso a situação não possa ser regularizada, LACNIC listará publicamente os recursos a serem recuperados durante um período máximo de três meses. Durante esse período a organização poderá regularizar a situação com LACNIC. 7.2. Excepcionalidade Para os casos em que a revogação de recursos envolva infraestruturas essenciais estratégicas para o funcionamento da Internet na região, ou para situações de exceção, 7.3. Devolução de recursos Os receptores de recursos podem devolvê-los ao LACNIC, sempre que desejarem, total ou parcialmente. No caso de devolução total, será aplicado o indicado no Acordo de Serviços de Registro e Estatutos. LACNIC listará publicamente os recursos que têm sido recuperados ou devolvidos para que possam ser modificados os filtros de roteamento. 7.5. Uso de recursos recuperados ou devolvidos Os recursos IPv4 serão incorporados ao “final” do pool em vigor no momento da sua recuperação ou devolução, para seu uso na ordem em que foram incorporados. Os recursos IPv6 e ASNs serão incorporados em seus respectivos pools após 2 anos de sua recuperação ou devolução. 1.11 Princípios para uma boa administração/custódia … *Entende-se “principalmente” como mais de 50%. … (a seção 2.3.2.9 torna-se a 2.2.3 e as que seguem à 2.3.2.9 são renumeradas, já que desta forma este texto é igualmente válido e necessário para alocações e designações). 2.2.3. - Roteabilidade não garantida, mas exigível Nem o LACNIC nem os NIR garantem a roteabilidade dos endereços IPv4 alocados ou designados. Os receptores de recursos são responsáveis por negociar essa roteabilidade com seus provedores de conectividade. LACNIC fornecerá, nos casos que for necessário, as orientações correspondentes. No entanto, os recursos alocados ou designados devem ser anunciados no prazo máximo de 90 dias, exceto nos casos em que a necessidade de não fazê-lo seja justificada. 2.3.2.10. - Validade das alocações de endereços IPv4 (Esta seção é eliminada e as seguintes são renumeradas, já que seu texto se tornou a introdução, para todos os recursos, da seção 7) 2.3.2.11. - Envio do formulário de solicitação (Esta seção é eliminada e as seguintes são renumeradas, já que são mecanismos operacionais para todos os recursos)
LACNIC procurando o uso eficiente dos recursos designados na região ALC procurará recuperar recursos para redesigná-los às organizações.
designação não estão sendo utilizados ou estão sendo utilizados de forma errada.
• Descumprimento das políticas de LACNIC.
• Descumprimento do estipulado pelo acordo de serviço de registro ou algum outro acordo legal entre a organização titular do recurso e LACNIC ou qualquer um de seus NIRs.
• Evidência de uma organização que desapareceu e seus blocos não foram transferidos.
• Transferências não autorizadas segundo o estipulado pelas políticas.
LACNIC tentará contatar à organização e regularizar a situação.
como desastres naturais ou instabilidade política, o período de revogação de recursos
poderá ser prorrogado pela Diretoria de LACNIC, prévia avaliação da equipe a partir da detecção de uma situação extraordinária que assim requerer.
LACNIC listará publicamente os recursos que têm sido recuperados para que possam ser modificados os filtros de roteamento.
Todos os recursos IPv4 recuperados sob esta política poderão ser designados somente sob os lineamentos apresentados no ponto 11.1 do manual de políticas.
Os recursos IPv6 e ASNs devolvidos não serão designados até que uma nova política defina o momento adequado.
2.3.2.9. Roteamento não garantido
Os endereços IPv4 portáveis (independente do provedor) alocados por LACNIC ou um NIR não têm garantia de serem globalmente roteáveis.
Estes problemas deverão ser solucionados entre o possuidor dos endereços IPv4 mencionados e seu ou seus provedores de conectividade. LACNIC fornecerá a orientação
correspondente quando necessário.
para o espaço de endereços IPv4 não existem mais ou se deixarem de cumprir alguns dos objetivos colocados neste documento.
Existem uma série de práticas que poderão ser consideradas como causa para a perda das alocações recebidas. Estas são:
• Não utilizar o espaço de endereços IPv4 alocado em um período de um mês posterior ao registro.
• Não manter o registro da resolução inversa de seu espaço de endereços IPv4.
• Não manter atualizada a informação das alocações e designações no banco de dados Whois do LACNIC.
• Não cumprir com as obrigações contratuais com LACNIC.
• Não aplicar corretamente as políticas de LACNIC em suas alocações e designações e na administração dos recursos recebidos de LACNIC.
No evento de invalidação de espaços de endereços IPv4, LACNIC fará os esforços para informar à comunidade que os endereços IPv4 retornaram aos blocos de endereços IPv4 disponíveis.
A solicitação de espaço de endereços IPv4 a LACNIC por parte dos IRs é feita através dos formulários de solicitação de endereços para IR ou usuários finais. Qualquer solicitação que tenha informações faltantes ou sem detalhes suficientes será retornada ao
requisitante para ser completada.
Novo texto
• Recursos não usados ou anunciados (quando necessário).
• Não manter o registro da resolução inversa dos endereços.
• Não manter atualizadas as informações das alocações e designações no banco de dados Whois do LACNIC.
• Transferências não autorizadas.
• De forma genérica, violações contínuas e/ou repetidas de políticas.
• O não cumprimento das obrigações contratuais com o LACNIC ou seus NIRs, incluindo inadimplência ou fraude de documentos.
• Organizações que desapareceram ou não respondem.
7.1. Processo de revogação de recursos
Para o uso eficiente dos recursos da região, LACNIC verificará com as organizações que recebem recursos, que eles estão sendo usados de forma correta: de forma automatizada periodicamente sempre que possível e de forma mais exaustiva sempre que houver evidências que permitam inferir que não estão sendo usados corretamente.
Assim que as evidências são detectadas e confirmadas, o processo de recuperação de recursos tem os seguintes passos:
c) No resto dos casos, após os dois primeiros meses desde a publicação dos recursos, LACNIC procederá a eliminar os registros NS que apontam para os servidores autoritativos dos recursos envolvidos. Essas informações podem ser recuperadas assim que a organização restaurar o contato com o LACNIC ou o NIR correspondente.
d) Após transcorridos três meses da publicação sem que a organização tenha regularizado a sua situação, o recurso será recuperado, portanto serão eliminados os registros de titularidade sobre esses recursos no banco de dados do LACNIC.
e) O restante das estipulações indicadas no Acordo de Serviços de Registro e Estatutos será aplicado.
como desastres naturais ou instabilidade política, o período de revogação de recursos
poderá ser prorrogado pela Diretoria de LACNIC, prévia avaliação da equipe a partir da detecção de uma situação extraordinária que assim requerer.
7.4. Publicação dos recursos
Os recursos de numeração da Internet sob custódia do LACNIC devem ser alocados a organizações legalmente estabelecidas na sua região de serviço e para atender principalmente* redes e serviços que operam nessa região. Permite-se que clientes externos se conectem diretamente a uma infraestrutura principal localizada dentro da região.
Portanto, para obter qualquer tipo de recursos na região de LACNIC, também é necessário preencher a membresia com o LACNIC ou o NIR correspondente, que por sua vez implica a assinatura do contrato de serviços de registro.
Texto atual:7. Recuperação e devolução de recursos
7.1. Recuperação de recursos LACNIC procurando o uso eficiente dos recursos designados na região ALC procurará recuperar recursos para redesigná-los àsa organizações.
LACNIC verificará com a organização que recebeu a designação o uso correto do recurso quando tiver evidência que permita inferir que possivelmente os recursos da designação não estão sendo utilizados ou estão sendo utilizados de forma errada.
Algumas evidências que LACNIC pode utilizar para dar início ao processo de recuperação de recursos são:
• Falta de visibilidade do recurso na tabela de roteamento global.
• DesIncumprimento das políticas de LACNIC.
• DesIncumprimento do estipulado pelo acordo de serviço de registro ou algum outro acordo legal entre a organização titular do recurso e LACNIC ou qualquer um de seus NIRs.
• Evidência de uma organização que desapareceu e seus blocos não foram transferidos.
• Transferências não autorizadas segundo o estipulado pelas políticas.
O processo de recuperação de recursos começará quando LACNIC tiver a mencionada evidência.
LACNIC tentará contatar à organização e regularizar a situação.
Existem organizações que podem ter designações que estão sendo usadas mas não são visíveis na tabela de roteamento global. Se a organização justificar que esse é o caso, LACNIC considerará isso como suficiente então o processo de recuperação desses recursos irá acabar.
Caso a situação não possa ser regularizada, LACNIC listará publicamente durante três meses o recurso a ser recuperado. Durante esse período a organização poderá regularizar a situação com LACNIC.
Após os dois primeiros meses da publicação dos recursos, LACNIC procederá a eliminar os registros NS que apontam para os servidores autoritativos dos recursos envolvidos. Estas informações podem ser recuperadas uma vez que a organização entre em contato com LACNIC ou o NIR correspondente.
Se depois de transcorridos os três meses da publicação, a organização não regularizou a sua situação, o recurso será recuperado, portanto serão eliminados os registros de titularidade sobre esses recursos no banco de dados de LACNIC.
Para os casos em que a revogação de recursos envolva infraestruturas essenciais estratégicas para o funcionamento da Internet na região, ou situações de exmergênceçãoia, como desastres naturais ou instabilidade política, o período de revogação de recursos poderá ser prorrogado pela Diretoria de LACNIC, prévia avaliação da equipe a partir da detecção de uma situação extraordinária que assim requerer.
LACNIC listará publicamente os recursos que têm sido recuperados para que possam ser modificados os filtros de roteamento.
LACNIC procurará com frequência recursos que puderem ser recuperados.
Todos os recursos IPv4 recuperados sob esta política poderão ser designados somente sob os lineamentos apresentados no ponto 11.1 do manual de políticas.
Os recursos IPv4 recuperados começarão a ser designados quando não for possível realizar a primeira designação da reserva especial de IPv4. Os recursos recuperados com maior antiguidade serão designados primeiro. Os recursos IPv6 e ASNs recuperados não serão designados até que uma nova política definir o momento indicado.
7.2. Devolução de recursos.
Os recursos IPv4 devolvidos sob esta política poderão ser designados somente sob os lineamentos apresentados no ponto 11.1 do manual de políticas. Os recursos IPv4 devolvidos começarão a ser designados quando não for possível realizar a primeira designação da reserva especial do IPv4. Os recursos com maior antiguidade de devolução serão designados primeiro.
Os recursos IPv6 e ASNs devolvidos não serão designados até que uma nova política defina o momento adequado. 12.11 Princípios para uma boa3.2.9. administraçãRo/custódia e
…
Os rcursos de numeração da Internet sob custódia do LACNIC devem ser alocados a organizações legalmente estabelecidas na sua região de serviço e para atender principalmente redes e serviços que operam nessa região. Permite-se que clientes externos se conectem digaretamente a uma infraestrutura principal localizada dentro da região. … Os endereços IPv4 portáveis (independente do provedor) alocados por LACNIC ou um NIR não têm garantia de serem globalmente roteáveis.
2.3.2.9. Roteamento não garantido
Estes problemas deverão ser solucionados entre o possuidor dos endereços IPv4 mencionados e seu ou seus provedores de conectividade. LACNIC fornecerá a orientação correspondente quando necessário. 2…
4.34.2.10. - VRoteabilidade dasnão galocrações de entidereços IPv4 a AsNão há galocrantiações dque qualquer endereços IPv4 são válidas menquanto aloscado objetivosu de exclusividgnade,o conservação,á roteabilidadável e infglormbação colmentinuem. No sendtanto, cumpridos. LACNRICRs podeve invaplidcar qualquepr alocação ede imendereçtos IPv4 sque for determinado quezam a pos rsibilidadequ de friagmentosação do espaço de endereç
paros IPv4 não existem mais ou se deixarem de cumprir alguns dos objetivos colocados, neste documento. que poder
Existem uma série de práticasão ser consideradas como causa plevara aà perda das alocações recoteabilidasde. Estas são:
... • Não
1.11 utPrilncípizar os espaço de endereços IPv4 al bocado em um períoado de um mês posterior ao regnistro. ação
• N manter o regi/custro dia resolução inversa
… de s
Recu erspaços de endereços IPv4. um
• Não anter atualizada a informação das alocações e dIntesigrnaçõest nso ban co ustóde dados Whoisa do LACNIC. devem
• Nãocumpser distr cibuídoms as obriganizações contratuais com LACNIC. l
• Não apicar corretgalmente aes políticas de LACNIC bem suas aloecações e designdações e na administração dos recursosa recebgidãos de LACNIC. co
N bevenrtoura de invpalidração de espaços de tendereços IPv4, LACNIC fmará os esfjorços pitara informar à comuenidadte qure odes end sereviços IPv4que ropetornaram aones blocos dea endereçgiãos. IPv4 disponíveis. rm
2.3.2.11. - Envio do foulário dte -solicitaçãoe que cli
A socientação de espaço de xterndereços IPv4se a LACNIC pcor parnectem dos IRs é feita através dos formulários de solicitação de menderteços para IR ou usuáriosma finfraies. Qtrualqtuera solprincitação que tenhpal inflormações fcaltizantes ou sem detalhes suficidentes seráo retornada ao requgisitante para ser cãompletada. Novo texto... 72.3.2.10. R- Validadev das alogcação ões devolução ende recursços IPv4
As alocações de designações de recursços IPv4 são válidas desde nqueanto os objetivos de exclusividade, conservação, roteabilidade, e informação e, em geral, as demais políticas, continuem sendo cumpridos. LACNIC poderá, portanto, invalidar qualquer alocação oude endesignareçãos IPv4 se for determinado que os requisitos já não existem ou que os critérios no manual de políticas não são mais atendidos. para
Poderá ser considedo como cauesa para a revogação de recursos: n
• Recursos ão usados ou anunciados (quando necessário). e
• Não mantr ço registro da resolução inIPversa dos4 endereços. ão
• Nmanter atualxizadas as informaçõtesm dmais alocaçõeu s e designxaçõres no bancom de dados Whois do LACNIC. c
• Transferênias não automprizadas. r
• De foma genérica, violações coguntínuas e/ou repetidas de políticas.s ob
• O não cumprimento darigaçõjes contratuaivos com lo LACNIC ou seus NIRs, incluinados inadimplência ou fraude dste documentos. • Organizações que desapareceram ou não respondem. Exi
Quando a volação for causada por terceiros, sem conheciumento da organização que recebe os érecursos, e seja evidente qude não hprá conlutio ou negligência por partes dquessa organização, o processo de revogação não será concluído. s
7.1. Proceso ide revogação de recursos a
Pra o uso eficiente domos recaursos da paregião,a LACNICa vperificdará com das alorganizcações que recebemidas. recurEsos, que eleas estão: send
o usad Nãos de forma correta: de forma automatizada perliodiczamente sempre que possível e de forma mais expaustiva sempre que hçouver evidências que permitam infderir que nãço estão sendoIPv4 usadlos corretamente. d
Assim que as eviências são detectadas em confirumadas, o processrío de recuperação de recursos tem os seguintemês passos: te
a) LACNIC ntará ciontatar à organização e regularizar a situaçãro. o
b) Cas a situaç Não não possma snter o regularizada, LACNIC listaráo publicdamente os recursos a serem recluperadçãos durainte um pveríodo máximosa de três meses. Durante esse período a organização poderá rendegularizar a situaeçãos com LACNICPv4. o
c) N resto dos casos, após Nãos dois primanteiros meses desde a ptubaliczação dos recursos, LACNIC procederáa a eliminar fos registros NS que apontam para çãos servidores autoritativos dalos recursos envolvidos. Essas informações podem ser rdecuperadas assim que a organização rõestaurar o contato cBD Whomis do LACNIC ou .
o NIRão corresumpondente. ri
d) Após transcordos três meses da publicação sem que as obrganização tenha regularizado a sua situação, o rõecurso será recuperado, portanto serão eliminados os registros de titularidade sobre esses recursos no banco de dados dom LACNIC. o Não
e) O restantedas estipulações indicadas nor Acordo de Serviços de Registro ame Esntatutos será aplicado. s p
7.2. Excecionalítidade cas
Para os os em que a revogação de recursosLACNIC envolvam infraestruturas essenciais estratégicas para lo funcionamento da Internet na região, ou para situações de exceção,des
como astres naturais ou ignstabilidade política, o período de revogação dõe recursos
poderáser prorrognado pela Diretoria de LACNIC, prévmia avalniação da equipe a parstir da detecção de uma situação extraordinária que assim requerer. recursos
7.3. Devolução de rece
Os ptores bide recursos podem devolvê-los ao LACNIC,. sempre que desejarem, total
Nou parcialmevente. No caso de deinvolução total, será aplicado o indicado no Acordção de Servispaços de Registro e Estatutos. nd
7.4. Publicação os recurseços IPv4, LACNIC listfará publicamente os recursos que têm sidfo recuperados ou devolvidços para que pinfossam ser modificados os filtros deà rcoteameunto. idade
7.5. Uso recqurse os recuperados ou ndevolvidos re
Os cursços IPv4 serão incetorponaradosm aos “finabl” do pool em vigor no momento da sua recuperação ou devolução, para seu uso na ordem em que foram incorporados. e
Os rcurseços IPv64 e ASNs serão incorporados em seus respectivos pools após 2 anos díve isua recuperação ou devolução. 12.3.2.11. PriEncípios para uma boa administração/custódia vi
…
Os recursos de numeração da Internet sob custóda do LACNIC devem ser alocados a forganizações legalmente estabeulecidas na sua áregião de serviço e para atender prlincipalmente* redes e serviaçãos que operam
A nessa região. Permite-se que clientes externos se conectem diretamente a uma infraestrutura principal lçãocalizada dentro da região. s
*Entende-e “principalmente” comço mais de 50%. en
Portato, para obter qualquer tipo de recursços na região de LACNIC,Pv4 também é necessário preencher a membresia com o LACNIC ou o NIR correspondente, que por sua vez implica a assinatura do contratoe de serviços de regiIRstro. é
…
(asfeção 2.3.2.9 itorna-se a 2.2.3 e as que seguem à 2.3.2.9 são renumetradavés, já que deosta forma este texto é igualmente válido e necessário para alocações e designações). so
2.2.3. - Rteabilidade não garantida, mas excigível t
Nem o LACNIC nem os NIR garanem a rçãoteabilidade dose endereços IPv4 palocrados ouIR designados. u
OsreceptoreUs de recuársios são responsáveFis por negocaiar essa. roteQuabilidade com sequs provedore s de conectivlidade. LACNIC fornecerá, nos citasçãos que for ntecessário, nhas inforientmações correspondentes. faltant
No eno, os recursos alocados ou designados devem ser anunciados no prazo máximo de 90 dias, exceto nos casos em que a neclhessidade de não fazê-lo seja justificada.i
2.3.2.10. - Valdade das alocações de endereços IPv4 t
(Esa seção é eliminada e as seguintes são renumeradas, já qure seu texto se tornou a introdução,a para todos os recqursos, da seção 7) i
2.3.2.11. - Envo do formulário de solicitação nt
(Esa seção é eliminpadra e as seguintes são renumeradas, já que são mecanismos ompleracionais ptara todos os recursos)a.
Texto atual: 7. Recuperação e devolução de recursos 7.1. Recuperação de recursos LACNIC verificará com a organização que recebeu a designação o uso correto do recurso quando tiver evidência que permita inferir que possivelmente os recursos da Algumas evidências que LACNIC pode utilizar para dar início ao processo de recuperação de recursos são: • Falta de visibilidade do recurso na tabela de roteamento global. O processo de recuperação de recursos começará quando LACNIC tiver a mencionada evidência. Existem organizações que podem ter designações que estão sendo usadas mas não são visíveis na tabela de roteamento global. Se a organização justificar que esse é o caso, LACNIC considerará isso como suficiente então o processo de recuperação desses recursos irá acabar. Caso a situação não possa ser regularizada, LACNIC listará publicamente durante três meses o recurso a ser recuperado. Durante esse período a organização poderá regularizar a situação com LACNIC. Após os dois primeiros meses da publicação dos recursos, LACNIC procederá a eliminar os registros NS que apontam para os servidores autoritativos dos recursos envolvidos. Estas informações podem ser recuperadas uma vez que a organização entre em contato com LACNIC ou o NIR correspondente. Se depois de transcorridos os três meses da publicação, a organização não regularizou a sua situação, o recurso será recuperado, portanto serão eliminados os registros de titularidade sobre esses recursos no banco de dados de LACNIC. Para os casos em que a revogação de recursos envolva infraestruturas essenciais estratégicas para o funcionamento da Internet na região, ou situações de exceção, LACNIC procurará com frequência recursos que puderem ser recuperados. Os recursos IPv4 recuperados começarão a ser designados quando não for possível realizar a primeira designação da reserva especial de IPv4. Os recursos recuperados com maior antiguidade serão designados primeiro. Os recursos IPv6 e ASNs recuperados não serão designados até que uma nova política definir o momento indicado. 7.2. Devolução de recursos Os recursos IPv4 devolvidos sob esta política poderão ser designados somente sob os lineamentos apresentados no ponto 11.1 do manual de políticas. Os recursos IPv4 devolvidos começarão a ser designados quando não for possível realizar a primeira designação da reserva especial do IPv4. Os recursos com maior antiguidade de devolução serão designados primeiro. 1.11 Princípios para uma boa administração/custódia … Os recursos de numeração da Internet sob custódia do LACNIC devem ser alocados a organizações legalmente estabelecidas na sua região de serviço e para atender principalmente redes e serviços que operam nessa região. Permite-se que clientes externos se conectem diretamente a uma infraestrutura principal localizada dentro da região. … 2.3.2.10. - Validade das alocações de endereços IPv4 As alocações de endereços IPv4 são válidas enquanto os objetivos de exclusividade, conservação, roteabilidade e informação continuem sendo cumpridos. LACNIC pode invalidar qualquer alocação de endereços IPv4 se for determinado que os requerimentos 2.3.2.11. - Envio do formulário de solicitação 7. Revogação e devolução de recursos As alocações e designações de recursos são válidas desde que os objetivos de exclusividade, conservação, roteabilidade, informação e, em geral, as demais políticas, continuem sendo cumpridos. LACNIC poderá, portanto, invalidar qualquer alocação ou designação se for determinado que os requisitos já não existem ou que os critérios no manual de políticas não são mais atendidos. Poderá ser considerado como causa para a revogação de recursos: Quando a violação for causada por terceiros, sem conhecimento da organização que recebe os recursos, e seja evidente que não há conluio ou negligência por parte dessa organização, o processo de revogação não será concluído. a) LACNIC tentará contatar à organização e regularizar a situação. b) Caso a situação não possa ser regularizada, LACNIC listará publicamente os recursos a serem recuperados durante um período máximo de três meses. Durante esse período a organização poderá regularizar a situação com LACNIC. 7.2. Excepcionalidade Para os casos em que a revogação de recursos envolva infraestruturas essenciais estratégicas para o funcionamento da Internet na região, ou para situações de exceção, 7.3. Devolução de recursos Os receptores de recursos podem devolvê-los ao LACNIC, sempre que desejarem, total ou parcialmente. No caso de devolução total, será aplicado o indicado no Acordo de Serviços de Registro e Estatutos. LACNIC listará publicamente os recursos que têm sido recuperados ou devolvidos para que possam ser modificados os filtros de roteamento. 7.5. Uso de recursos recuperados ou devolvidos Os recursos IPv4 serão incorporados ao “final” do pool em vigor no momento da sua recuperação ou devolução, para seu uso na ordem em que foram incorporados. Os recursos IPv6 e ASNs serão incorporados em seus respectivos pools após 2 anos de sua recuperação ou devolução. 1.11 Princípios para uma boa administração/custódia … *Entende-se “principalmente” como mais de 50%. … (a seção 2.3.2.9 torna-se a 2.2.3 e as que seguem à 2.3.2.9 são renumeradas, já que desta forma este texto é igualmente válido e necessário para alocações e designações). 2.2.3. - Roteabilidade não garantida, mas exigível Nem o LACNIC nem os NIR garantem a roteabilidade dos endereços IPv4 alocados ou designados. Os receptores de recursos são responsáveis por negociar essa roteabilidade com seus provedores de conectividade. LACNIC fornecerá, nos casos que for necessário, as orientações correspondentes. No entanto, os recursos alocados ou designados devem ser anunciados no prazo máximo de 90 dias, exceto nos casos em que a necessidade de não fazê-lo seja justificada. 2.3.2.10. - Validade das alocações de endereços IPv4 (Esta seção é eliminada e as seguintes são renumeradas, já que seu texto se tornou a introdução, para todos os recursos, da seção 7) 2.3.2.11. - Envio do formulário de solicitação (Esta seção é eliminada e as seguintes são renumeradas, já que são mecanismos operacionais para todos os recursos)
LACNIC procurando o uso eficiente dos recursos designados na região ALC procurará recuperar recursos para redesigná-los às organizações.
designação não estão sendo utilizados ou estão sendo utilizados de forma errada.
• Descumprimento das políticas de LACNIC.
• Descumprimento do estipulado pelo acordo de serviço de registro ou algum outro acordo legal entre a organização titular do recurso e LACNIC ou qualquer um de seus NIRs.
• Evidência de uma organização que desapareceu e seus blocos não foram transferidos.
• Transferências não autorizadas segundo o estipulado pelas políticas.
LACNIC tentará contatar à organização e regularizar a situação.
como desastres naturais ou instabilidade política, o período de revogação de recursos
poderá ser prorrogado pela Diretoria de LACNIC, prévia avaliação da equipe a partir da detecção de uma situação extraordinária que assim requerer.
LACNIC listará publicamente os recursos que têm sido recuperados para que possam ser modificados os filtros de roteamento.
Todos os recursos IPv4 recuperados sob esta política poderão ser designados somente sob os lineamentos apresentados no ponto 11.1 do manual de políticas.
Os recursos IPv6 e ASNs devolvidos não serão designados até que uma nova política defina o momento adequado.
2.3.2.9. Roteamento não garantido
Os endereços IPv4 portáveis (independente do provedor) alocados por LACNIC ou um NIR não têm garantia de serem globalmente roteáveis.
Estes problemas deverão ser solucionados entre o possuidor dos endereços IPv4 mencionados e seu ou seus provedores de conectividade. LACNIC fornecerá a orientação
correspondente quando necessário.
para o espaço de endereços IPv4 não existem mais ou se deixarem de cumprir alguns dos objetivos colocados neste documento.
Existem uma série de práticas que poderão ser consideradas como causa para a perda das alocações recebidas. Estas são:
• Não utilizar o espaço de endereços IPv4 alocado em um período de um mês posterior ao registro.
• Não manter o registro da resolução inversa de seu espaço de endereços IPv4.
• Não manter atualizada a informação das alocações e designações no banco de dados Whois do LACNIC.
• Não cumprir com as obrigações contratuais com LACNIC.
• Não aplicar corretamente as políticas de LACNIC em suas alocações e designações e na administração dos recursos recebidos de LACNIC.
No evento de invalidação de espaços de endereços IPv4, LACNIC fará os esforços para informar à comunidade que os endereços IPv4 retornaram aos blocos de endereços IPv4 disponíveis.
A solicitação de espaço de endereços IPv4 a LACNIC por parte dos IRs é feita através dos formulários de solicitação de endereços para IR ou usuários finais. Qualquer solicitação que tenha informações faltantes ou sem detalhes suficientes será retornada ao
requisitante para ser completada.
Novo texto
• Recursos não usados ou anunciados (quando necessário).
• Não manter o registro da resolução inversa dos endereços.
• Não manter atualizadas as informações das alocações e designações no banco de dados Whois do LACNIC.
• Transferências não autorizadas.
• De forma genérica, violações contínuas e/ou repetidas de políticas.
• O não cumprimento das obrigações contratuais com o LACNIC ou seus NIRs, incluindo inadimplência ou fraude de documentos.
• Organizações que desapareceram ou não respondem.
7.1. Processo de revogação de recursos
Para o uso eficiente dos recursos da região, LACNIC verificará com as organizações que recebem recursos, que eles estão sendo usados de forma correta: de forma automatizada periodicamente sempre que possível e de forma mais exaustiva sempre que houver evidências que permitam inferir que não estão sendo usados corretamente.
Assim que as evidências são detectadas e confirmadas, o processo de recuperação de recursos tem os seguintes passos:
c) No resto dos casos, após os dois primeiros meses desde a publicação dos recursos, LACNIC procederá a eliminar os registros NS que apontam para os servidores autoritativos dos recursos envolvidos. Essas informações podem ser recuperadas assim que a organização restaurar o contato com o LACNIC ou o NIR correspondente.
d) Após transcorridos três meses da publicação sem que a organização tenha regularizado a sua situação, o recurso será recuperado, portanto serão eliminados os registros de titularidade sobre esses recursos no banco de dados do LACNIC.
e) O restante das estipulações indicadas no Acordo de Serviços de Registro e Estatutos será aplicado.
como desastres naturais ou instabilidade política, o período de revogação de recursos
poderá ser prorrogado pela Diretoria de LACNIC, prévia avaliação da equipe a partir da detecção de uma situação extraordinária que assim requerer.
7.4. Publicação dos recursos
Os recursos de numeração da Internet sob custódia do LACNIC devem ser alocados a organizações legalmente estabelecidas na sua região de serviço e para atender principalmente* redes e serviços que operam nessa região. Permite-se que clientes externos se conectem diretamente a uma infraestrutura principal localizada dentro da região.
Portanto, para obter qualquer tipo de recursos na região de LACNIC, também é necessário preencher a membresia com o LACNIC ou o NIR correspondente, que por sua vez implica a assinatura do contrato de serviços de registro.
Texto atual:7. Revogação e devolução de recursos
7. Recuperação e devolução de recursos
7.1. Recuperação de recursos
LACNIC procurando o uso eficiente dos recursos designados na região ALC procurará recuperar recursos para redesigná-los às organizações.
LACNIC verificará com a organização que recebeu a designação o uso correto do recurso quando tiver evidência que permita inferir que possivelmente os recursos da
designação não estão sendo utilizados ou estão sendo utilizados de forma errada.
Algumas evidências que LACNIC pode utilizar para dar início ao processo de recuperação de recursos são:
• Falta de visibilidade do recurso na tabela de roteamento global.
• Descumprimento das políticas de LACNIC.
• Descumprimento do estipulado pelo acordo de serviço de registro ou algum outro acordo legal entre a organização titular do recurso e LACNIC ou qualquer um de seus NIRs.
• Evidência de uma organização que desapareceu e seus blocos não foram transferidos.
• Transferências não autorizadas segundo o estipulado pelas políticas.
O processo de recuperação de recursos começará quando LACNIC tiver a mencionada evidência.
LACNIC tentará contatar à organização e regularizar a situação.
Existem organizações que podem ter designações que estão sendo usadas mas não são visíveis na tabela de roteamento global. Se a organização justificar que esse é o caso, LACNIC considerará isso como suficiente então o processo de recuperação desses recursos irá acabar.
Caso a situação não possa ser regularizada, LACNIC listará publicamente durante três meses o recurso a ser recuperado. Durante esse período a organização poderá regularizar a situação com LACNIC.
Após os dois primeiros meses da publicação dos recursos, LACNIC procederá a eliminar os registros NS que apontam para os servidores autoritativos dos recursos envolvidos. Estas informações podem ser recuperadas uma vez que a organização entre em contato com LACNIC ou o NIR correspondente.
Se depois de transcorridos os três meses da publicação, a organização não regularizou a sua situação, o recurso será recuperado, portanto serão eliminados os registros de titularidade sobre esses recursos no banco de dados de LACNIC.
Para os casos em que a revogação de recursos envolva infraestruturas essenciais estratégicas para o funcionamento da Internet na região, ou situações de exceção,
como desastres naturais ou instabilidade política, o período de revogação de recursos
poderá ser prorrogado pela Diretoria de LACNIC, prévia avaliação da equipe a partir da detecção de uma situação extraordinária que assim requerer.
LACNIC listará publicamente os recursos que têm sido recuperados para que possam ser modificados os filtros de roteamento.
LACNIC procurará com frequência recursos que puderem ser recuperados.
Todos os recursos IPv4 recuperados sob esta política poderão ser designados somente sob os lineamentos apresentados no ponto 11.1 do manual de políticas.
Os recursos IPv4 recuperados começarão a ser designados quando não for possível realizar a primeira designação da reserva especial de IPv4. Os recursos recuperados com maior antiguidade serão designados primeiro. Os recursos IPv6 e ASNs recuperados não serão designados até que uma nova política definir o momento indicado.
7.2. Devolução de recursos
Os recursos IPv4 devolvidos sob esta política poderão ser designados somente sob os lineamentos apresentados no ponto 11.1 do manual de políticas. Os recursos IPv4 devolvidos começarão a ser designados quando não for possível realizar a primeira designação da reserva especial do IPv4. Os recursos com maior antiguidade de devolução serão designados primeiro.
Os recursos IPv6 e ASNs devolvidos não serão designados até que uma nova política defina o momento adequado.
1.11 Princípios para uma boa administração/custódia
…
Os recursos de numeração da Internet sob custódia do LACNIC devem ser alocados a organizações legalmente estabelecidas na sua região de serviço e para atender principalmente redes e serviços que operam nessa região. Permite-se que clientes externos se conectem diretamente a uma infraestrutura principal localizada dentro da região.
…
2.3.2.9. Roteamento não garantido
Os endereços IPv4 portáveis (independente do provedor) alocados por LACNIC ou um NIR não têm garantia de serem globalmente roteáveis.
Estes problemas deverão ser solucionados entre o possuidor dos endereços IPv4 mencionados e seu ou seus provedores de conectividade. LACNIC fornecerá a orientação
correspondente quando necessário.
2.3.2.10. - Validade das alocações de endereços IPv4
As alocações de endereços IPv4 são válidas enquanto os objetivos de exclusividade, conservação, roteabilidade e informação continuem sendo cumpridos. LACNIC pode invalidar qualquer alocação de endereços IPv4 se for determinado que os requerimentos
para o espaço de endereços IPv4 não existem mais ou se deixarem de cumprir alguns dos objetivos colocados neste documento.
Existem uma série de práticas que poderão ser consideradas como causa para a perda das alocações recebidas. Estas são:
• Não utilizar o espaço de endereços IPv4 alocado em um período de um mês posterior ao registro.
• Não manter o registro da resolução inversa de seu espaço de endereços IPv4.
• Não manter atualizada a informação das alocações e designações no banco de dados Whois do LACNIC.
• Não cumprir com as obrigações contratuais com LACNIC.
• Não aplicar corretamente as políticas de LACNIC em suas alocações e designações e na administração dos recursos recebidos de LACNIC.
No evento de invalidação de espaços de endereços IPv4, LACNIC fará os esforços para informar à comunidade que os endereços IPv4 retornaram aos blocos de endereços IPv4 disponíveis.
2.3.2.11. - Envio do formulário de solicitação
A solicitação de espaço de endereços IPv4 a LACNIC por parte dos IRs é feita através dos formulários de solicitação de endereços para IR ou usuários finais. Qualquer solicitação que tenha informações faltantes ou sem detalhes suficientes será retornada ao
requisitante para ser completada.
Novo texto
As alocações e designações de recursos são válidas desde que os objetivos de exclusividade, conservação, roteabilidade, informação e, em geral, as demais políticas, continuem sendo cumpridos.
LACNIC poderá, portanto, invalidar qualquer alocação ou designação se for determinado que os requisitos já não existem ou que os critérios no manual de políticas não são mais atendidos.
Poderá ser consideradoa coumoa causa para a revogação de recursos: • o Recursos não usados ou anunciados (quando necessário). • o Não manter o registro da resolução inversa dos endereços. • o Não manter atualizadas as informações das alocações e designações no banco de dados Whois do LACNIC ou NIRs, conforme apropriado. • o Transferências não autorizadas. • o De forma genérica, violações contínuas e/ou repetidas de políticas.• O não Incumprimento das obrigações contratuais com o LACNIC ou seus NIRs, incluindo inadimplência ou fraude de documentos. • o Organizações que desapareceram ou não respondem.
Quando ao violaçãncumprimento for causadao por terceiros, sem conhecimento da organização que recebe os recursos, e seja evidente que não há conluio ou negligência por parte dessa organização, o processo de revogação não será coinicluíiado.
7.1. Processo de rRevogação de recursos
Para o uso eficiente dos recursos da região, LACNIC verificará com as organizações que recebem recursos, que eles estão sendo usados de forma correta: de forma automatizada periodicamente sempre que possível e de forma mais exaustiva sempre que houver evidências que permitam inferir que não estão sendo usados corretamente.
Assim que as evidências são detectadas e confirmadas, o processo de recuperação de recursos tem os seguintes passos:
a) LACNIC tentará contatar à organização e regularizar a situação.
b) Caso a situação não possa ser regularizada, LACNIC listará publicamente os recursos a serem recuperados durante um período máximo de três meses. Durante esse período a organização poderá regularizar a situação com LACNIC.
c) No resto dos casos, após os dois primeiros meses desde a publicação dos recursos, LACNIC procederá a eliminar os registros NS que apontam para os servidores autoritativos dos recursos envolvidos. Essas informações podem ser recuperadas assim que a organização restaurar o contato com o LACNIC ou o NIR correspondente.
d) Após transcorridos três meses da publicação sem que a organização tenha regularizado a sua situação, o recurso será recuperado, portanto serão eliminados os registros de titularidade sobre esses recursos no banco de dados do LACNIC.
e) O restante das estipulações indicadas no Acordo de Serviços de Registro e Estatutos será aplicado.
7.2. Excepcionalidade
Para os casos em que a revogação de recursos envolva infraestruturas essenciais estratégicas para o funcionamento da Internet na região, ou para situações de exceção, como desastres naturais ou instabilidade política, o período de revogação de recursos poderá ser prorrogado pela Diretoria de LACNIC, prévia avaliação da equipe a partir da detecção de uma situação extraordinária que assim requerer.
7.3. Devolução de recursos
Os receptores de recursos podem devolvê-los ao LACNIC, sempre que desejarem, total ou parcialmente.
No caso de devolução total, será aplicado o indicado no Acordo de Serviços de Registro e Estatutos.
7.4. Publicação dos recursos
LACNIC listará publicamente os recursos que têm sido recuperados ou devolvidos para que possam ser modificados os filtros de roteamento.
7.5. Uso de recursos recuperados ou devolvidos
Os recursos IPv4 serão incorporados ao “final” do pool em vigor no momento da sua recuperação ou devolução, para seu uso na ordem em que foram incorporados.
Os recursos IPv6 e ASNs serão incorporados em seus respectivos pools em vigor, após 2 anos de sua recuperação ou devolução. 1.11No Prientancípitos, LACNIC paoderaá umsar boa adminiestração/custódia es recursos de
…
Onumeração da Internet sob custódia do LACNIC devem ser alocados a organdizaçõfes legalmrente estabelecidas, na sua regplicação de smerviçlho e para atenders prátincipalmente* redes e, separviçosa que operam nessa cumpregião. Permite-se que clientes externos se conecteim diretzamente ado umado infraestrutura prdincipal localizada dentro dna rsegição. 2 d
*Entene-se “principalmente” como mais de 5RFC7020%. Por
tanto, para obter qualquxer timplo de, recursos na região de LACSNIC, também é necdessário preencher16 a membresia comts são LACNIC ou o NIR correspondente, qcue por sua vez implica a assinatura dos contratou de serviços de reglvistrdos.
…
(aAs seçãoões 2.3.2.9 torna-se a 24.24.32 esão unificadas que segubstituídas pemla à 2.31.12.9, fazendo asão renumerações necessárias nas seções afetadas, já que desta forma este texto é igualmente válido e necessário para alocações e designações e para endereços IPv4 e IPv6). 2.21.311. - Roteabilidade não garantida, mas exigível
Nem o LACNIC nem os NIR garantem a roteabilidade dos endereços IPv4 alocados ou designados.
Os receptores de recursos são responsáveis por negociar essa roteabilidade com seus provedores de conectividade. LACNIC fornecerá, nos casos que for necessário, as orientações correspondentes.
No entanto, os recursos alocados ou designados devem ser anunciados no prazo máximo de 90 dias, exceto nos casos em que a necessidade de não fazê-lo seja justificada. 2.3.2.10.Os -RIRs Vdevem aplidcar procedimentos doperacionais que reduzalm a pocssibilidade de fragmentaçõão do espaço de endereços, IPv4para minimizar riscos de perda de roteabilidade.
(EstaA seção 4.4.2 é eliminada e as seguintes são renumeradas,) já q
1.12 Princípios para uema boa administração/ custódia
...
Os recursos de numeração da Intexrnet sob custódia do LACNIC devem tser alocados a organouizações legalmente estabelecidas nta sua região due servição, e para atoender principalmente* redes e serviços que operam nessa região.
Permite-se que clientes externos se conectem diretamente a uma infraestrutura principal los,calizada dentro da sreçgião 7). 2.3.2.11. *Entende-se E“prinvcipalmente” como mais de 50%.
Ao fobterm qualáquer tipo de recursos do LACNIC ou do NIR correspondente, no caso de ter recursos legados, estes não são mais consitderados legaçãdos.
…
(Esta seção é eliminada e as seguintes são renumeradas, jádado que seu texto se tornou a introdução, mpara todos os recursos dani smeção 7)
(Esta seção passa a ser ac última da seção 1 e as seguintes são renumeradas , uma vez que são mecanismos para todos os recursos)
1.13. Pedido de recursos
Os pedidos de recursos ao LACNIC ou aos NIRs correspondentes serão feitos com os sistemas em vigor.
Qualquer pedido considerado incompleto será devolvido ao solicitante com as devidas indicações, para poder ser completado.
Referências:
• APNIC: Closure and recovery. https://www.apnic.net/community/policy/resources#4.2.-Closure-and-recovery
• ARIN: Resource Review. https://www.arin.net/participate/policy/nrpm/#12-resource-review
• RIPE: Closure of Members, Deregistration of Internet Resources and Legacy Internet Resources. https://www.ripe.net/publications/docs/ripe-716
Referências: -
• APNIC: Closure and recovery. https://www.apnic.net/community/policy/resources#4.2.Closure-and-recovery
• ARIN: Resource Review. https://www.arin.net/participate/policy/nrpm/#12-resource-review
• RIPE: Closure of Members, Deregistration of Internet Resources and Legacy Internet Resources. https://www.ripe.net/publications/docs/ripe-716
-
• APNIC: Closure and recovery. https://www.apnic.net/community/policy/resources#4.2.-Closure-and-recovery
• ARIN: Resource Review. https://www.arin.net/participate/policy/nrpm/#12-resource-review
• RIPE: Closure of Members, Deregistration of Internet Resources and Legacy Internet Resources. https://www.ripe.net/publications/docs/ripe-716