Atualização Processo Desenvolvimento de Políticas

Idioma Original Português Data Publicação 09/09/2014 Última Modificação 21/10/2014
Período de últimos comentários 20/05/2015 - 04/07/2015 Data de ratificação Não aplicável Data de implementação 16/07/2015
Estado Implementada Baixar TXT PDF XML DOCX
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Autores

Nome: Ricardo Patara
E-mail: patara@registro.br
Organização: NIC.BR

Opinião Geral

Dados da Proposta

Tipo Política: LACNIC
Id: LAC-2014-3
Última versão: 3
Apresentada em: LACNIC 22, LACNIC 23 Apresentações:

Resumo

A seguinte proposta tenta alterar o Processo de desenvolvimento de Políticas de LACNIC, disponível no link: http://www.lacnic.net/web/lacnic/proceso-de-desarrollo-de-politicas

O processo vigente para desenvolvimento de políticas teve sua última atualização em 2008 e se bem que há funcionado de maneira apropriada, se verifica mais recentemente alguns pontos que faltam maior clareza e definição.
Como por exemplo, responsabilidades diretas dos moderadores e responsabilidades do LACNIC e sua diretoria.

Justificativa

Se tem verificado o não cumprimento do processo de desenvolvimento de políticas tal qual defenido. Em especial, no que diz respeito a cumprimento de datas.
Não há tampouco uma definição de processo de apelação para quando alguém da comunidade se sinta afetado por decisões tomadas durante o processo de desenvolvimento e adoção de uma política

Texto

*No capítulos abaixo, agregar:*

2.1. Lista Pública de Políticas
[...]
- As propostas devem ser emitidas com o formulário web encontrado em: https://politicas.lacnic.net/politicas/. Depois de ser revisado, um código de identificação será atribuído e será emitido na lista de discussão. Tempo máximo para revisão e publicação da proposta na Lista Pública não deverá ser superior a 2 semanas. (Revisão é somente do texto e não dos méritos da proposta).

2.5 Diretoria do LACNIC
[...]
- Declarar afastamento de um ou de ambos os chairs de Política em caso que o não cumprimento de suas responsabilidade, nos 6 meses seguintes ao último fórum de Políticas, resulte em prejuízo no processo de desenvolvimento de Políticas. Caberá à Diretoria apresentar o(s) substituto(s) interinos em um prázo máximo de 2 semanas, que atuarão até uma próxima eleição.

* Agregar os seguintes novos capítulos: *

2.2.X Reponsabilidades e obrigações dos Moderadores

- Publicar na Lista Pública agenda do Fórum Público de Políticas que esteja programado para acontecer, com pelo menos 2 semanas antes do início do Fórum. Indicando, entre outras coisas, as propostas de políticas que serão apresentadas e discutidas.

- Preparar relatório sobre o Fórum Público e Políticas que deve ser apresentado na Lista Pública não mais que 1 semana do término do Fórum.

- Enviar chamado para discussão na Lista Pública sobre propostas apresentadas no Fórum, mas sem consenso e que devem voltar a discussão em um prazo máximo de 1 semana do término do Fórum.

- Fazer chamado de last-call para propostas com consenso no Fórum Público em um prazo de no máximo de 2 semanas do término do Fórum.

- Publicar na Lista de Políticas o resultado do last-call para propostas com consenso em um prázo máximo de 1 semana do termino do período de last-call.

- Comunicar a comunidade, através da Lista de Políticas, dos resultados de ratificação, pela Diretoria do LACNIC, das políticas com consenso sem observações no período de last-call em um prazo máximo de 1 semana depois da publicação da Acta da reunião da Diretoria com a ratificação..

X. Responsabilidades e obrigações do LACNIC

- Atuar como secretaria no processo de desenvolvimento de políticas dando suporte para a Lista e Fórum Público de Políticas: mantendo lista de discussão e seu arquivo; garantindo espaço para realização do Fórum Público em seus eventos; auxiliando os chairs durante o Fórum Público; mantendo página web com informações sobre processo de desenvolvimento, propostas em discussão e arquivos de propostas apresentadas anteriormente e seus estados; manter e atualizar manual de políticas e histórico de atualizações; auxiliar na condução das eleições de chairs.

- Comunicar sobre implementação de propostas ratificadas pela Diretoria tão logo ocorra através da Lista de Políticas.

Informações Adicionais

Agregado novos representantes (1 moderador e 1 mais da comunidade), ao comite de apelação e também uma descrição sobre como esse comite é convocado e formado.

Ajustado o texto para indicação de dias corridos e assim evitar confusões

Se retira o capítulo sobre Apelação.

Considerando comentários sobre diferença de definção de dias "corridos", se opta pelo uso de semanas para representar períodos. É uma definição já utilizada no documento vigente.

Tempo de Implementação

Imediato

Referências

nenhuma